DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA - PI, A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL POR COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ESPERANTINA-PI, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESPORTO ESPERANTINENSE (PROADE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA-SE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.497/2023 E ACRESCE DISPOSITIVOS, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. MADISLAN DA SILVA SOUSA.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A AURICLER CARVALHO COSTA.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. ROMÁRIO BARBOSA MARTINS.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. NICOLAS CABALLERO CUELLAR.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ARAÚJO DE SOUSA LIMA.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JAIRO DE SOUSA DANTAS.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. WALTER SANTOS SOUSA.