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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2024

Informações da sessão
Data: 21/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
19ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESIDENTE

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESIDENTE

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

VEREADOR(A)

RICHARDSON MELO RIBEIRO (RICHARSON MELO)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

RICHARDSON MELO RIBEIRO (RICHARSON MELO)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

RICHARDSON MELO RIBEIRO (RICHARSON MELO)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2024 20/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2024 20/06/2024

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA - PI, A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL POR COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024 20/06/2024

  • INSTITUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2024 20/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2024 21/06/2024

  • DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ESPERANTINA-PI, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESPORTO ESPERANTINENSE (PROADE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2024 21/06/2024

  • ALTERA-SE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.497/2023 E ACRESCE DISPOSITIVOS, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 19/06/2024

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A AURICLER CARVALHO COSTA.

Situação: Cadastrado

Autor: Delegado Mauro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 21/06/2024

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A NATHALIA DE OLIVEIRA COSTA.

Situação: Cadastrado

Autor: Luiz Dionízio

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024 21/06/2024

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. ROMÁRIO BARBOSA MARTINS.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024 21/06/2024

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. NICOLAS CABALLERO CUELLAR.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Júnior Rodrigues

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 21/06/2024

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024 21/06/2024

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ARAÚJO DE SOUSA LIMA.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024 21/06/2024

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JAIRO DE SOUSA DANTAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Luiz Dionízio

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024 21/06/2024

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. WALTER SANTOS SOUSA.

Situação: Cadastrado

Autor: Richarson Melo

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INDICAÇÃO Nº 61/2024 20/06/2024

  • À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CARRASPANHA ATÉ A LOCALIDADE ANGELIM.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Germano

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INDICAÇÃO Nº 62/2024 20/06/2024

  • À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PI-214 ATÉ A LOCALIDADE VÁRZEA DAS QUEDAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Germano

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