AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA – INCRA NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE TERRENO MEDINDO 50 X 50M PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DO ENSINO MÉDIO E COM QUADRA NO ASSENTAMENTO LAGOA DOS MACACOS.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CORONEL PATRIOTINO LAGES, EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA - APAE.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AOS ILMOS. SRS. GERENTES DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIEM SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS NAS
RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES PARA USO DOS CLIENTES.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA PARA PRESTAR
ATENDIMENTOS NO HOSPITAL JULIO HARTMAN.
Autor: Castro, Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJAM REALIZADOS CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA E CLÍNICAS PARTICULARES DA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DO EMPREENDEDOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
EMPREENDEDORISMO E TRABALHO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA,
SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PASSA POR PERÍODO DE CRESCENTE VIOLÊNCIA, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, VIABILIZEM A COMPRA DE VEÍCULO PARA SERVIÇO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRANS, VISANDO MELHORAR A ATUAÇÃO DO MESMO NA FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EM NOME DO BEM COMUM.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NA ESCOLA MUNICIPAL CLEONICE BORGES PEREIRA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ALECRIM.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE À SUA EQUIPE, PROCEDAM COM ANÁLISES E ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO DE PEQUENAS EMPRESAS.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE À SUA EQUIPE, PROCEDAM COM ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBM EM ESPERANTINA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REGIÃO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domingos Luiz, Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, COM EFETIVO CONDIZENTE COM AS NECESSIDADES DE ATUAÇÃO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 (CINCO) ETILÔMETROS (BAFÔMETROS) PARA USO DA 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR EM ESPERANTINA NAS OPERAÇÕES EM BARREIRAS E DEMAIS ATIVIDADES POLICIAIS ONDE O MESMO SEJA NECESSÁRIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Tote Filho, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE JUNTAMENTE AOS SETORES COMPETENTES DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO
DE UM IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DE PESSOAS DE NOSSO MUNICÍPIO INFECTADAS PELO COVID-19 E QUE NECESSITEM DE ISOLAMENTO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ASSIM DELINEADAS:
1 - A QUANTIDADE DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS;
2 - QUAL A COMPOSIÇÃO DE CADA KIT;
3 - O VALOR DE CUSTO INDIVIDUAL DE CADA KIT DA MERENDA ESCOLAR;
4 - VALOR TOTAL ATÉ A PRESENTE DATA DOS VALORES EMPENHADOS PARA A COMPRA DE MERENDA ESCOLAR;
5 – VALOR PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR RECEBIDO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO;
6 – EXTRATO DA CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) COM SALDO ATUAL, DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.
Autor: Domingos Luiz, Prof. Júnior Rodrigues, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES PERTENCENTES À COMUNIDADE ESCOLAR DE CADA ESCOLA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE TAL MEDIDA JÁ FOI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL.
Autor: Domingos Luiz, Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SER REALIZADO TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL, VISANDO MINIMIZAR A OCORRÊNCIA DE ASSALTOS EM TODA A ESFERA DESTE MUNICÍPIO E CLARO, OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES E MELHORAR A IMAGEM DA CIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A ANÁLISE DE LOCAL PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO TRECHO ASFALTADO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019, DE 28 DE JUNHO/2019 QUE CRIA A ‘CÂMARA MIRIM’ NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO, SENADOR PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR HAMM HD 14.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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