À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA BOLSA
ATLETA MUNICIPAL. NESTE SENTIDO, ENCAMINHO ANEXO PROJETO BÁSICO PARA REFERÊNCIA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES:
RUA EDISON CHAVES, EM FRENTE A OFICINA DO LUIZ CARLOS;
RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA R BIKES E MOTOS;
RUA CORONEL JOSÉ FORTES, EM FRENTE AO BANCO DO NORDESTE.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE RENOVAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, COM VISTAS A MANTER NESTE ANO, COMO JÁ REALIZADO EM ANO ANTERIORES, A VINDA DE UNIDADE MÓVEL DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOPI), VISANDO INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA PARA DELIBERAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O TESTE GRATUITO DE DNA PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (MODELO DE PROJETO EM ANEXO).
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, AO DOADOR REGULAR DE SANGUE E/OU MEDULA ÓSSEA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONTROLE, NATALIDADE, RUA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NOMEIA DE RAIMUNDO PIRES DE MORAIS A RUA PROJETADA 127 DO BAIRRO SANTA LUZIA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ADOTE EM ESPERANTINA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DOS POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LATERAIS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PARA O CANTEIRO CENTRAL.
Autor: Airton Veículos, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA - PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ASSEGURANDO-LHES A DEVIDA PROMOÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS, COMO PREVISTO NO ART. 160-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEL. PATRIOTINO LAGES
REBELO, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO FORTES E A RUA PROFESSOR JOÃO PAULO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES DA ESPÉCIE NEEM (NIM) EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E ENTORNO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA, POR ESPÉCIES NATIVAS DA REGIÃO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS COM A RUA MARECHAL DEODORO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA, APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE, PROJETO DE LEI (MODELO ANEXO) INSTITUINDO O DIA DA CAPOEIRA E A PRÁTICA DA MESMA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER-PI, QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO
“QUEBRA-MOLAS” NA PI-213, NAS PROXIMIDADES DO POSTO AMORIM.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE ADQUIRA UMA MINI-USINA DE ASFALTO PARA ESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVO AO USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOPI) PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, VISANDO INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, POR MEIO DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA ACRESCIDO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO ART. 160, DO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, O ITEM VII, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA DO GABINETE DA PREFEITA, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COM SUBORDINAÇÃO DIRETA E IMEDIATA AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.
Autor: Airton Veículos, Castro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Teresinha da Emel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA VICINAL QUE SERVE AO LUGAR PEREIRAS E CHEGA ATÉ A LOCALIDADE CAPÕES.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS DE
VIABILIDADE PARA A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO TERRITÓRIO DOS COCAIS – ABCTC, DE UMA VIATURA DE RESGATE (AMBULÂNCIA), QUE SE ENCONTRA EM DESUSO NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A ASSOCIAÇÃO POSSA ASSIM, AUXILIAR NAS OCORRÊNCIAS DE ATENDIMENTO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO E OUTROS.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA EXPEDIR DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL – DBIA, DOCUMENTO IMPORTANTE PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE ENVOLVAM O TEMA MEIO AMBIENTE.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CAPÕES.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DA RUA ELIZABETH CHAVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA MARIA OLIVEIRA AMORIM E AVENIDA MANOEL FRANCO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM ESPERANTINA, QUE EXPEÇA CERTIFICADO A EXISTÊNCIA DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CAPÕES, NESTE MUNICÍPIO, EXECUTADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. MERLONG SOLANO NOGUEIRA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ.
Autor: Domingos Luiz, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA TERRAPLANAGEM DE ESTRADA VICINAL, INICIANDO NA LOCALIDADE TINGUIS, PASSANDO POR CAPÕES E SE ESTENDENDO ATÉ CALUMBIS, NESTE MUNICÍPIO. AINDA NA MESMA VIA, ENTRE AS LOCALIDADES CAPÕES E CALUMBIS HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) MANILHAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE UM RIACHO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ SEJA FIRMADO CONVÊNIO NO INTUITO DE TRAZER OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ITINERANTE PARA A CIDADE DE ESPERANTINA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE VEREADORA DOMINGAS MARIA DOS SANTOS SANTANA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON, DEFRONTE À KOLPING DE ESPERANTINA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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