AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE
MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE
20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. MARDEN MENESES, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE
MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. JANAINA MARQUES, DEPUTADA ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE
MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. FLORA ISABEL NOBRE RODRIGUES, DEPUTADA ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE
20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. LUCY DE FARIAS CARVALHO SOARES, DEPUTADA ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE
20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. WILSON NUNES BRANDÃO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. JÚLIO CÉSAR LIMA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. MERLONG SOLANO NOGUEIRA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. MARGARETE COELHO, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIOS E PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE MENCIONA, ONDE HAJA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANALISEM O INDICATIVO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE TRATA DA FORMAÇÃO DE PARCERIAS PARA O ENSINO DO JIU-JITSU NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. DEPUTADA FEDERAL REJANE DIAS, QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO FORMAÇÃO DE UMA BANDA PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO SOCIAL PELOTÃO MIRIM, EM ESPERANTINA - PIAUÍ.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. MERLONG SOLANO, DEPUTADO FEDERAL, QUE DESTINE EMENDAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR ESPECÍFICO DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, A SEREM INSTALADAS NESTA CIDADE.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO AO EXMO. SR. FRANCISCO LIMMA, DEPUTADO ESTADUAL, QUE DESTINE EMENDAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR ESPECÍFICO DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, A SEREM INSTALADAS NESTA CIDADE.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU EM PEDRAS POLIÉDRICAS) EM DOIS TRECHOS DA RUA JOAQUIM AUGUSTO, NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE, COMO ESPECIFICA: I - ENTRE AS RUAS FRANCISCO FREDERICO DE CARVALHO E RAIMUNDO LIRA; II – ENTRE AS RUAS JAIME PINHEIRO BRASIL E JOSÉ DE SOUSA CAMPOS.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA NO BALÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, NESTA CIDADE.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA MEIRE FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DOS SANTOS E JERÔNIMO DO MONTE FURTADO, NO BAIRRO CHAPADINHA SUL.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, A SER COMEMORADO DIA 29 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A RENOVAÇÃO DA PINTURA SINALIZADORA NOS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO.
II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO.
III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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