À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUCLIDES
FERREIRA FENELON.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIANDO NA
LOCALIDADE TAPUIO; PASSANDO PELAS LOCALIDADES LIMOEIRO, PEDRINHAS, PRAZERES E MAMOIR; ATÉ A LOCALIDADE KM 7 (ALEGRIAS).
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE ABRIGUEM PESSOAS COM DEÍICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU
CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES, NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PL.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NO
MUNICÍPIO, PRIORIZANDO HORÁRIOS COM MENOR FLUXO DE VEÍCULOS E TEMPERATURAS MAIS AMENAS COMO NO PERÍODO NOTURNO.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO CARRASPANHA, NAS PROXIMIDADES DA PENITENCIÁRIA REGIONAL LUIZ GONZAGA REBELO, BEM COMO A EDIFICAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NO REFERIDO LOCAL.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FAIXA MARGINAL AO RODOANEL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO/ESTAMPIDOS OU COM EFEITOS DE TIRO, SONORO, RUIDOSO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. OMIROS SOKRATES.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TITÚLO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA FILHO.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE JOSÉ RIBAMAR ANGELO O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE BOMFIM, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE TELEFONE COM ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS, DESTINADO A ACIONAR O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CAIXÕES PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, CIDADE POLO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Machadinho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Regina Vale, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Angelo, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA FEITO POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE ARUERAL, PRÓXIMO A LOCALIDADE TINGUIS.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTIA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE ARUERAL, ENTRE A BRITADEIRA OS TINGUIS, SE ESTENDENDO ATÉ A MARGEM DO RIO LONGÁ.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 20% (VINTE POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS,
CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE SEJA FEITO, NA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE, PARA PRESTAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM TANTO NA LOCALIDADE COMO NAS COMUNIDADES MAIS PRÓXIMAS.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE SEJA FEITO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE AS LOCALIDADES MALHADA DO MEIO E A LOCALIDADE
TABOCA II.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER EXPLICAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS:
I – OS MOTIVOS DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES E/OU OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA;
II – AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS;
III - QUAIS INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM CURTO E LONGO PRAZO ESTÃO PLANEJADOS PARA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM ESPERANTINA NA ÁREA URBANA E RURAL.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE FAÇA CUMPRIR POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE O DISPOSTO NOS ARTS. 9, 10 E 11.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS MOREIRA NO TRECHO ENTRE AS RUAS INÁCIO NÓBREGA E FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA DEVIDO A FALTA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA QUE FICA EMPOSSADO NO LOCAL.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE PROCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADO ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA QUE SEJA EFETIVADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE AS CLASSES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA OS PRATICANTES DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING (MODALIDADE DE MOTOCICLISMO URBANO).
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI N° 39/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.475/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE UM TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE LEVAR PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE
HEMODIÁLISE NA CIDADE DE CAMPO MAIOR NO ESTADO DO PIAUÍ.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DA A LEI 1.462 / 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE VIABILIZE A
PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA LOCALIDADE BANANAL MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI .
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ATENDENTES NO EXPEDIENTE DA AGÊNCIA BNB DE ESPERANTINA.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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