FICA ACRESCIDO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO ART. 160, DO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, O ITEM VII, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA DO GABINETE DA PREFEITA, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COM SUBORDINAÇÃO DIRETA E IMEDIATA AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.
Autor: Airton Veículos, Castro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Teresinha da Emel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À MESA DIRETORA DESTA CASA, PLENÁRIO, QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS SESSÕES SEJAM TRANSMITIDAS DE FORMA ON-LINE NOS MEIOS DISPONÍVEIS (FACEBOOK, YOUTUBE, ETC), PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA CONHECIMENTO DOS ATOS E DECISÕES TOMADOS DURANTE AS SESSÕES.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. MANOEL DIAS LIARTE.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA - PI, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, A CULTURA E ENTIDADES RELIGIOSAS E INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A ESTAS ATIVIDADES”.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA,
SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PASSA POR PERÍODO DE CRESCENTE VIOLÊNCIA, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE JUNTAMENTE À SUA EQUIPE, PROCEDAM COM ESTUDOS PARA A REABERTURA DE RETORNO DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, NO CRUZAMENTO COM A RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, NO TRECHO ENTRE A RUA VALDEVINO PIRES ATÉ A PRAÇA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NA BIFURCAÇÃO ENTRE A AVENIDA E A RUAS PROJETADA 112.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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