REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
1 – DE QUE FORMA É FEITA A ARRECADAÇÃO DAS TAXAS PAGAS PELOS PERMISSIONÁRIOS E TAXAS PAGAS RELATIVAS AO ABATE DE ANIMAIS, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO QUAIS OS VALORES ARRECADADOS NOS ANOS DE 2022/2023 E ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2024?
2 – OS RECURSOS ARRECADADOS FORAM DEPOSITADOS NA CONTA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA?
3 – ENCAMINHAMENTO DE TODA DOCUMENTAÇÃO QUE DIZ RESPEITO AS INFORMAÇÕES ACIMA MENCIONADAS.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A AURICLER CARVALHO COSTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

REQUER EXPLICAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS:
I – OS MOTIVOS DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES E/OU OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA;
II – AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS;
III - QUAIS INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM CURTO E LONGO PRAZO ESTÃO PLANEJADOS PARA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM ESPERANTINA NA ÁREA URBANA E RURAL.

QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:

1 - QUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS FUNCIONAM NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E/OU ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL;
2 - QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR E EM ATIVIDADES EXTRAS, A FIM DE PREENCHER OS REQUISITOS DO PROGRAMA;
3 - ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO A DESPESA REALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA;
4 - QUAIS OS LOCAIS E HORÁRIOS DENTRO DO CRONOGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E/OU ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

CONVOCA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAL A DESTINAÇÃO DADA AOS RECURSOS DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E DEVIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE;
- QUANDO SE DARÁ A IMPLANTAÇÃO DOS RECURSOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O DEVIDO REPASSE AOS ACS E ACE, CONFORME PREVISTO.

CONVOCA O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE SUPOSTA DENÚNCIA NA RECUSA EM RECEBER REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.

REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA OFICIADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES
ACERCA DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

QUE SEJA OFICIADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROCURADOR MUNICIPAL, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À ILMA. PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL MULTIDISCIPLINAR, JUNTO A
CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ATENDENTES NO EXPEDIENTE DA AGÊNCIA BNB DE ESPERANTINA.

ACRESCENTA A EXPRESSÃO “XXXXXXX” À REDAÇÃO DO INCISO ...., DO ARTIGO ...., DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E CRIAÇÃO DOS CAROS DE COORDENADOR TRIBUTÁRIO; COORDENADOR DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL; COORDENADOR DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL; COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL; FISCAL DE CONTRATOS E TESOUREIRO, JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES;
1 – QUAL A SITUAÇÃO ATUALIZADA A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA;
A) OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA
B) OBRA PARALISADA DE UMA CRECHE NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, ONDE ANTES HAVIA O CAMPO DO BEZERRÃO
C) OBRA PARALISADA DE UMA CRECHE NO CONJUNTO BERNARDO REGO
D) OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS NAS LOCALIDADES KM 07 E FORTALEZA.
AS INFORMAÇÕES DEVEM CONSTAR OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO, OS VALORES QUE JÁ FORAM DISPONIBILIZADOS E QUAIS AS FONTES DESSES RECURSOS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIAS.

MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, CONFORME EDITAL Nº 5/2023 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 – QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATOS REALIZADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

SOLICITA DA PREFEITURA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE: - A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A - NOME DO SERVIDOR CONTRATADO E TERCEIRIZADO NOMEADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
B - CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA.

NOMEIA DE MARINA REBELO A RUA PROJETADA 38 DO BAIRRO FAZENDINHA.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA CORONEL JOSÉ FORTES, AO LADO DO NÚMERO 559, NA SAÍDA DA GALERIA MANOELITO CHAVES, CENTRO DE ESPERANTINA.

REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES;
1 – QUE ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES COMPLETAS SOLICITADAS ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS Nº 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11 E 12 TODOS DO ANO DE 2021, DEVIDAMENTE APROVADOS POR ESTA CASA, OS QUAIS DEVEM POR LEI SER ENCAMINHADOS NA SUA TOTALIDADE, SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DE MANDAMENTO LEGAL.

AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ), QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DO ÓRGÃO QUE REALIZE VISTORIA E CASO SEJA CONSTATADA ALGUMA IRREGULARIDADE, A REMOÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, CONHECIDOS TAMBÉM COMO “QUEBRA-MOLAS”, LOCALIZADOS NA PI 211 QUE LIGA AS CIDADES DE ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES, ALTURA DO POVOADO LAGOA SECA, ZONA RURAL DE ESPERANTINA. POR FIM QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE DENTRO DOS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS.

SOLICITA SEJA OFICIADO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM CONVITE PARA DESIGNAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA DISCUTIR COM OS VEREADORES SOBRE A LEGALIDADE E CONVENIÊNCIA DA MATÉRIA REFERENTE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PRESTANDO INFORMAÇÕES PARA QUE OS VEREADORES AFIM DE QUE OS MESMOS TENHAM MELHOR CONHECIMENTO ACERCA DA MATÉRIA.

REQUER SEJA OFICIADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, REQUERER O QUE SEGUE ABAIXO;
O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA CELEBROU CONTRATO DE MAIS R$ 3.000.000,00 (TRIES MILHOES DE REAIS) PARA A COMPRA DE ELETRODOMÉSTICOS, CONTRATO N° 097/2021 EM ANEXO, NO ENTANTO NÃO RELACIONOU O OBJETO DO CONTRATO, FAZENDO REFERENDA APENAS A ELETRODOMÉSTICOS, DESTA FORMA SOLICITO:
1 - QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE PRODUTOS A SER ADQUIRIDA PELA PREFEITURA DE ESPERANTINA.
2 - QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DAS NOTA FISCAIS QUE JÁ FORAM EMITIDAS ATE A PRESENTE DATA REFERENTES A ESTE CONTRATO.